Cirurgia Plástica e os preceitos éticos
Por Alana de Almeida e Ana Carolina Leite
Mas, afinal, o que é ética? Desde a Antiguidade este é um conceito bastante discutido pelos filósofos e diz respeito a uma área da filosofia - segundo Sócrates, Aristóteles e Epicuro - que estuda as normas e condutas que permitem a harmonia do viver em sociedade. Ela é determinada por bases e princípios que devem ser seguidos pela população, incluindo, portanto, todos os médicos também.
A observação dos princípios da ética proporciona a essência do bom atendimento e, juntamente com a convivência pacífica com o paciente, contribui de forma significativa para a obtenção de resultado satisfatório. No caso da cirurgia plástica, a qualidade da relação e do vínculo estabelecido entre o médico e o paciente é que irá definir a adesão e o comprometimento do paciente ao processo cirúrgico. O bom exercício da medicina fundamentada na ética levará ao melhor relacionamento e dará as melhores soluções
O meio médico é fundamentalmente embasado em princípios éticos, isto é, a prática médica deve respeitar certos conceitos e valores para que possa ser respaldada. Os princípios de maior destaque que se relacionam à bioética são: a autonomia, a justiça social, a beneficência e a não maleficência. O médico deve não somente conhecer, mas entender o significado desses termos para que consiga exercer sua profissão da melhor forma possível e evitar o máximo de conflitos possíveis. Dito isso, percebe-se que tais conceitos são muito bem aplicados no âmbito da cirurgia plástica, como bem destaca a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica:
A autonomia é um princípio ético que diz respeito a autodeterminação do paciente em aceitar ou recusar determinado tratamento. A autonomia dos pacientes que solicitam uma cirurgia plástica, por exemplo da face, deve ser relacionada com avaliações fotográficas e explicações minuciosas constantes num consentimento informado, permitindo a melhor decisão dos pacientes, sobretudo quanto aos riscos e resultados adversos.
As discussões sobre beneficência giram em torno de procedimentos que avaliam benefícios e os consonantes riscos. Exemplos de beneficência estão os riscos de rejeição, ou mesmo da imunossupressão prolongada, nos transplantes faciais em pacientes com graves desfigurações. É interessante que, sob o ponto de vista de beneficência, um grande número de pacientes desfigurados, adequada e sobejamente informados, prefiram o transplante facial a despeito dos riscos da rejeição e da imunossupressão prolongada.
A não-maleficência é um princípio ético associado a beneficência, entretanto distingue-se desta pela obrigação de não infringir qualquer dano ao paciente sem levar em conta qualquer benefício; alguns autores consideram a cirurgia cosmética como agressiva a este conceito ético, pois, ela é invasiva a um corpo saudável a pretexto de melhorar a aparência fugindo do princípio fundamental da medicina, em geral, e da cirurgia em particular, que é de salvar vidas, curar e promover a saúde. Flagrante agressão ao princípio de "primum non nocere".
Finalmente, a justiça distributiva refere-se à distribuição justa, equitativa e apropriada de benefícios, riscos e custos. Dois assuntos mereceram profundas discussões sobre conflitos éticos. Um deles relacionado à reconstrução mamária em mulheres submetidas a mastectomia por câncer mamário. Uma vez curadas, tiveram assegurado o direito da reconstrução com recursos públicos. Outros pacientes, portadores de HIV, tem o direito de submeter-se a tratamentos de certas deformidades decorrentes do uso de antirretrovirais a custa de recursos públicos, mesmo com risco de contaminação da equipe que trata de tais pacientes. Tais riscos se revelaram mínimos ou mesmo inexistentes observados os cuidados profiláticos pertinentes.
Como pacientes também devemos ter em mente esses preceitos de conduta para que possamos avaliar a atitude do médico e também ter noção do que o médico pode ou não fazer ou se ele pode ou não recusar certos procedimentos. Outra aplicação também ocorre no SUS que se utiliza desses preceitos também para respaldar certas ações e condutas pagadas a determinados pacientes.
Devemos sempre buscar agir pautados na ética!
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